Termos de uso do Commely

1. Aceite

O Commely é oferecido pela entidade operadora do serviço [NOME OU ENTIDADE RESPONSÁVEL], com endereço de contato em [ENDEREÇO/CONTATO] ("Commely", "nós").

Ao criar uma conta ou instalar o widget do Commely, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

Se você usa o Commely em nome de uma empresa ou organização, declara ter poderes para aceitar estes termos em nome dela.

2. Definições

• Cliente: a pessoa ou organização que cria uma conta no painel e instala o widget em seu site.
• Membro: pessoa com acesso ao painel de um site, com cargo de proprietário, administrador ou moderador.
• Visitante: pessoa que lê, publica ou reage a comentários no site do Cliente.
• Widget: o componente de comentários instalado nas páginas do site do Cliente.
• Painel: o dashboard em dash.commely.octavu.online.

3. O serviço

O Commely permite que o Cliente adicione uma área de comentários ao seu site, receba comentários, respostas e reações dos Visitantes e faça a moderação desse conteúdo pelo Painel.

Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades para melhorar o serviço. Mudanças relevantes que afetem o uso do plano gratuito serão comunicadas com antecedência razoável.

4. Conta e acesso

• Para criar uma conta, você deve informar dados verdadeiros e confirmar o seu e-mail com o código enviado no cadastro.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as ações realizadas com a sua conta.
• O Cliente é responsável pelos Membros que adiciona à equipe do seu site e pelos cargos que concede a eles.
• As chaves do widget ficam visíveis no código do site por natureza. Cabe ao Cliente manter atualizada a lista de domínios autorizados e revogar chaves que não usa mais.
• Avise-nos imediatamente pelo contato da seção 16 se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

5. Uso aceitável

Não é permitido usar o Commely para:

• instalar ou operar o widget em sites cujo conteúdo inclua pornografia, material erótico, nudez explícita, conteúdo adulto (NSFW / 18+), ou que promovam serviços de acompanhantes, prostituição ou comércio de mídias de teor sexual;
• publicar ou permitir nos comentários links, referências, anúncios ou mídias de teor sexualmente explícito, pornografia de vingança ou nudez não consentida;
• publicar ou permitir conteúdo ilegal, incluindo conteúdo que viole direitos de terceiros, que promova discriminação, violência ou ódio, ou que envolva qualquer forma de exploração sexual ou abuso de menores;
• enviar spam, golpes, esquemas de pirâmide, malware ou links enganosos;
• tentar acessar dados de outros Clientes, contornar limites técnicos ou de segurança, ou fazer engenharia reversa do serviço para esses fins;
• sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura, por exemplo com requisições automatizadas em volume abusivo;
• coletar dados pessoais de Visitantes para finalidades não informadas a eles.

6. Conteúdo dos comentários

• Os comentários são criados pelos Visitantes, que são responsáveis pelo que publicam.
• O Cliente decide o que permanece publicado no seu site e conta com as ferramentas de moderação do Painel para remover conteúdo indevido.
• O Commely não revisa previamente os comentários. Podemos remover conteúdo ou restringir o acesso quando houver ordem judicial, exigência legal ou violação evidente destes termos.
• O Cliente concede ao Commely a autorização necessária para armazenar, processar e exibir os comentários do seu site, exclusivamente para prestar o serviço.

7. Responsabilidades do Cliente

• Informar aos Visitantes do seu site, em sua própria política de privacidade, que os comentários são processados pelo Commely.
• Moderar os comentários do seu site e atender às solicitações de Visitantes sobre os próprios dados, com o apoio das ferramentas do Painel.
• Cumprir todas as leis e regulamentações de proteção de dados e privacidade aplicáveis ao seu site e ao seu público.

8. Plano gratuito

• O plano gratuito não tem custo e é oferecido por prazo indeterminado.
• No plano gratuito, o widget exibe a marca "Powered by Commely", e o Cliente não deve ocultá-la ou alterá-la. O Cliente pode escolher a cor de destaque do widget; as demais cores seguem o padrão do Commely.
• Podemos aplicar limites técnicos razoáveis para proteger a estabilidade do serviço para todos os Clientes.

9. Propriedade intelectual

O software, a marca, o logotipo e o design do Commely pertencem ao Commely. Estes termos concedem ao Cliente apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o serviço enquanto a conta estiver ativa.

O nome, a marca e o conteúdo do site do Cliente continuam sendo do Cliente.

10. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de fornecedores de infraestrutura e eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Commely não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pelo conteúdo publicado por Visitantes ou pelo Cliente.

12. Suspensão e encerramento

• O Cliente pode deixar de usar o serviço a qualquer momento, removendo o widget do site e solicitando a exclusão da conta pelo contato da seção 16.
• Podemos suspender ou encerrar contas e revogar chaves de API que violem estes termos (especialmente quanto a conteúdos proibidos, adultos ou ilegais), com cancelamento imediato e sem necessidade de aviso prévio sempre que houver risco à estabilidade técnica, à reputação do serviço ou para cumprimento de exigências de provedores de infraestrutura e de pagamento.
• Caso o plano gratuito seja descontinuado, avisaremos com antecedência mínima de [PRAZO] dias, para que o Cliente possa remover o widget.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

14. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização aparece no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo e-mail da conta ou pelo Painel. Continuar usando o serviço após as mudanças significa concordar com a nova versão.

15. Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis à operação do serviço, sem consideração a conflitos de disposições legais. Eventuais controvérsias decorrentes destes termos serão preferencialmente resolvidas por negociação direta entre as partes ou perante a jurisdição competente, preservadas as normas de proteção imperativas aplicáveis ao usuário.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO].